O Ministério da Justiça paga anualmente à Microsoft 5 milhões de euros em licenças de software. A empresa de Bill Gates é o principal fornecedor de programas informáticos da Justiça que está em fase de migração para software livre, em algumas áreas de actividade, com o objectivo de poupar custos.

A decisão foi alinhada pelo Governo nas Grandes Opções do Plano e tem vindo a ser posta no terreno de forma progressiva embora, como sublinha Mário Valente, director do Instituto de Tecnologias de Informação da Justiça, o processo nunca venha a contemplar uma mudança radical para software livre.

Durante um debate sobre a utilização de software livre na Administração Pública, decorrido hoje na Torre do Tombo, o responsável - conhecido defensor da opção open source - sublinhou a possibilidade de coexistência entre software livre e software proprietário e referiu que as opções devem ser analisadas caso a caso, por forma a garantir a solução mais adequada para cada serviço ou função. No caso do MJ está em funcionamento desde o ano passado um sistema operativo de código aberto que já tem uma segunda versão, o Linius, e estão também em marcha vários outros projectos com a mesma matriz.

Incluem-se aqui a criação de um Laboratório para a Iniciativa Open Source (um repositório de software), uma plataforma de portais, um sistema de controlo de custos VoIP, entre outros.

Por outro lado, a organização afastou recentemente a hipótese de usar software livre na área da gestão documental por não encontrada uma alternativa suficientemente madura.

Mário Valente admite que não é racional equacionar uma migração rápida e total para o open source e lembra o peso da base instalada de software proprietário no MJ, bem como o histórico de utilização deste tipo de opção tecnológica, o que criaria sérios problemas num cenário de migração total.